Sonho das Águas

Projeto de Integração do Rio São Francisco

O que é o projeto?

O  Projeto de Integração do Rio São Francisco é a mais relevante iniciativa do governo federal dentro da Política Nacional de Recursos Hídricos. O objetivo é garantir a segurança hídrica para mais de 390 municípios no Nordeste Setentrional, onde a estiagem ocorre frequentemente.

A Região Nordeste possui 28% da população brasileira e apenas 3% da disponibilidade de água, o que provoca grande irregularidade na distribuição dos recursos hídricos, já que o Rio São Francisco apresenta 70% de toda a oferta regional.

As Bacias beneficiadas pela água do Rio São Francisco serão: Brígida, Terra Nova, Pajeú, Moxotó e Bacias do Agreste, em Pernambuco; Jaguaribe e Metropolitanas, no Ceará; Apodi e Piranhas-Açu, no Rio Grande do Norte; Paraíba e Piranhas, na Paraíba. Essas Bacias têm uma oferta hídrica per capita bem inferior à considerada como ideal pela Organização das Nações Unidas (ONU), que é de 1.500 m3/hab/ano. A disponibilidade no Nordeste Setentrional por habitante ao ano é de 450 metros cúbicos, em média.

O Projeto de Integração do Rio São Francisco possui 477 quilômetros organizados em dois eixos de transferência de água, os Eixos Norte e Leste. A obra engloba a construção de quatro túneis, 14 aquedutos, nove estações de bombeamento e 27 reservatórios. Além da recuperação de 23 açudes existentes na região que receberão as aguas do rio São Francisco.

 População Beneficiada

A obra beneficiará uma população estimada de 12 milhões de habitantes, em 390 municípios nos Estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, além de gerar emprego e promover a inclusão social.

O empreendimento garantirá o abastecimento de água desde grandes centros urbanos da região (Fortaleza, Juazeiro do Norte, Crato, Mossoró, Campina Grande, Caruaru) até centenas de pequenas e médias cidades inseridas no semiárido e de áreas do interior do Nordeste, priorizando a política de desenvolvimento regional sustentável.

 Mão de Obra Empregada

A obra do Projeto de Integração do Rio São Francisco possui, atualmente, 10.586 trabalhadores contratados para atuarem no empreendimento. São 4.143 equipamentos em operação nas obras. (Dados referentes ao mês de novembro/2015)

 Orçamento e Condicionantes Ambientais

Orçado em R$ 8,2 bilhões, com base na planilha orçamentária vigente, o Projeto de Integração do Rio São Francisco prevê desse montante, o investimento de quase R$ 1 bilhão (aproximadamente 12% do total) para programas básicos ambientais, em conformidade com as condicionantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

São investidos significativos recursos para as áreas socioambientais e arqueológicas do semiárido setentrional.  As ações desenvolvidas pelos 38 programas ambientais do projeto possibilitam o conhecimento aprofundado do bioma Caatinga, não só no âmbito da fauna e da flora, mas também em diversos aspectos econômico-sociais e arqueológicos. Além disso, os programas influenciam diretamente para a melhoria da qualidade de vida das comunidades indígenas e quilombolas que vivem próximas ao projeto. A implantação do Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna) e do Núcleo Ecológico de Monitoramento Ambiental (NEMA) são iniciativas de destaque.

O Cemafauna conta com participação de pesquisadores da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e de outras instituições brasileiras e estrangeiras. Os projetos recebem o apoio financeiro do Ministério de Integração Nacional. Suas ações estão concentradas, desde 2008, nos estudos de inventário, resgate e monitoramento da fauna silvestre nas áreas de influência direta e indireta do Projeto São Francisco. O centro resgatou aproximadamente 105 mil animais nas áreas da obra. Desses, 86,7% já foram devolvidos para a natureza.

Cidadania

Neste grupo, destaca-se o Programa de Controle de Saúde Pública que capacitou agentes comunitários de saúde, e de combate às endemias e lideranças comunitárias em 17 municípios nos Estados de Pernambuco, Ceará e Paraíba, para atuarem como multiplicadores de abordagens educativas para prevenção de possíveis riscos à saúde em suas comunidades. Além de monitorar as condições de saúde de cada lugar, os agentes ensinam a população a controlar a qualidade da água que consomem, evitar doenças sexualmente transmissíveis ou como prevenir acidentes.

Mais de 600 agentes foram treinados. Os principais temas abordados nessas oficinas foram: gravidez na adolescência, doenças sexualmente transmissíveis e DST/AIDS; prevenção à violência; saneamento ambiental e doenças relacionadas à água; efeitos danosos dos agrotóxicos; e proliferação de vetores e acidentes com animais peçonhentos.

Andamento das Obras

As obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco apresentam 81,8% de execução física, sendo o Eixo Norte com 83,1% e o Eixo Leste com 79,8%. (Dados referentes ao mês de novembro/15)

Todas as Metas de Execução (Metas 1N, 2N, 3N, 1L, 2L e 3L) estão em atividades e são compostas pelos antigos 16 lotes de obras. 

 

META 1L - Meta Piloto (16 quilômetros): Compreende a captação no reservatório de Itaparica até o reservatório Areias, ambos em Floresta (PE). A Meta 1L apresenta 97,9% de conclusão.  As obras estão localizadas em Floresta (PE).

META 2L - (167  quilômetros): Inicia na saída do reservatório Areias, em Floresta (PE), e segue até o reservatório Barro Branco, em Custódia (PE). A Meta 2L apresenta 82,27% de execução física. As obras passam pelos municípios de Floresta (PE), Custódia (PE) e Betânia (PE).

META 3L - (34 quilômetros): Este trecho está situado entre o reservatório Barro Branco, em Custódia (PE), e o reservatório Poções, em Monteiro (PB). A Meta 3L apresenta 54,4% de execução física. As obras passam pelos municípios de Custódia (PE), Sertânia (PE) e Monteiro (PB).

META 1N - (140 quilômetros): Vai da captação do Rio São Francisco, no município de Cabrobó (PE), até o reservatório de Jati, em Jati (CE).  A Meta 1N apresenta 82,5% de execução físca.  As obras passam pelos municípios de Cabrobó (PE), Terra Nova (PE), Salgueiro (PE), Verdejante (PE) e Penaforte (CE).

META 2N - (39  quilômetros): Começa no reservatório Jati, no município de Jati (CE), e termina no reservatório Boi II, no município de Brejo Santo (CE). A Meta 2N apresenta 70,2% de execução física. Este trecho passa pelos municípios de Jati, Brejo Santo e Mauriti, no estado do Ceará.

META 3N - (81 quilômetros): Estende-se do reservatório Boi II, no município de Brejo Santo (CE), até o reservatório Engenheiro Ávidos, no município de Cajazeiras (PB). A Meta 3N apresenta 91,1% de execução física. Este trecho passa pelos municípios de Brejo Santo (CE), Mauriti (CE), Barro (CE), Monte Horebe (PB), São José de Piranhas (PB) e Cajazeiras (PB).

  Vilas Produtivas Rurais

O Projeto São Francisco também possui um programa de reassentamento para atender as famílias residentes na faixa de obra. Todas serão reassentadas em Vilas Produtivas Rurais (VPR). Aquelas que não tenham interesse poderão optar pela indenização do seu terreno. Para isso, o projeto possui o Programa de Indenizações de Terras e Benfeitorias.

A VPR ainda conta com postos de saúdes e escolas, os quais são de responsabilidade dos gestores municipais. As residências contam com rede elétrica, sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário. 

Serão beneficiadas 847 famílias em 18 Vilas Produtivas Rurais. As famílias recebem todos os esclarecimentos necessários nesse processo de mudança e são atendidas por meio de visitas domiciliares, para acompanhamento social e promoção de capacitações que buscam estimular a organização social, geração de renda e gestão ambiental.

 Comunidades Rurais

O  Projeto de Integração do Rio São Francisco vai assegurar o abastecimento de água nos principais centros urbanos das áreas mais secas do Nordeste Setentrional. No entanto, por onde passar seus canais, o projeto vai assistindo à população local.

Nas proximidades dos Eixos Norte e Leste, 294 comunidades rurais com 78 mil habitantes serão beneficiados com sistemas simplificados de distribuição de água. Do total de comunidades, 12 são quilombolas e 23 indígenas. Essas obras serão executadas pelos governos estaduais do Ceará, Paraíba e Pernambuco com apoio do Ministério da Integração Nacional. Dos 22 municípios beneficiados nesta iniciativa, 11 estão em Pernambuco, cinco no Ceará, cinco na Paraíba e um na Bahia.

No Ceará, serão atendidas comunidades nos municípios de Penaforte, Jati, Brejo Santo, Mauriti e Barro. Na Paraíba, as cidades de Monteiro, Monte Horebe, Cajazeiras, São José de Piranhas e Cachoeira dos Índios. Em Pernambuco, as novas instalações hídricas vão beneficiar moradores da zona rural de Floresta, Betânia, Custódia, Sertânia, Cabrobó, Petrolândia, Parnamirim, Mirandiba, Salgueiro, Terra Nova e Verdejante. Na Bahia será contemplado o município de Curaçá.

Fonte: Ministério da Integração